Aposentadoria diferenciada para deficientes

Quando ainda trabalhava junto aos surdos participei ativamente da campanha do ex-Deputado Federal Leonardo Mattos, pois ele foi um dos que mais batalharam para a aprovação do Projeto de Lei que beneficia os deficientes com aposentadoria diferenciada. Leonardo é deficiente físico, cadeirante, e batalhou realmente para a aprovação deste projeto. É um dos poucos políticos deficientes que ampliou sua participação em benefício de todos e não somente dos deficientes que têm a mesma deficiência dele. Os deficientes físicos mais complexos, como os tetraplégicos, os deficientes mentais, os que têm deficiencias múltiplas, entre outros, têm uma expectativa de vida menor. Devido a este fato foi que o Projeto de Lei buscou reduzir os prazos para a aposentadoria dos deficientes. Também não ignorou os demais deficientes, que têm deficiências menos complexas. Assim, o Projeto de Lei procura beneficiar todos de acordo com o grau da deficiência. A redução no tempo de contribuição, de acordo com o grau da deficiência, seria; de 5 anos, para o grau leve, de 8 anos, para o grau moderado e de 10 anos, para o grau severo. Também na idade, redução de 5 anos. Os homens deficientes poderiam solicitar a aposentadoria com 60 anos e as mulheres deficientes com 55, desde que o deficiente tenha contribuido com o INSS por pelo menos 15 anos.

A aprovação do Projeto de Lei pela Câmara dos Deputados ocorreu em 14 de abril de 2010.

A matéria está repercutindo atualmente entre os surdos, talvez porque não foi dado o devido destaque quando da aprovação. Recebi diversos e-mails divulgando a aprovação, mas alertei a todos que a data era 14 de ABRIL e não setembro. O projeto seguiu para análise do Senado Federal. Somente políticos com trânsito nas duas casas poderia informar como está o andamento do processo.

Se aprovada, esta será uma Lei muito importante para os deficientes.

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